A construção do complexo de Piscinas de Campo Maior está no centro da polémica depois de o Ministério Público ter acusado o antigo presidente da Câmara Municipal da localidade, João Burrica, dos crimes de prevaricação, corrupção passiva e branqueamento de capitais.
O caso está relacionado com o investimento de quatro milhões de euros, concluído em 2008, em regime de parceria público privada (PPP) suportada pela Câmara e a empresa municipal “Campo Maior XXI”.
Na nota do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora pode ler-se que “entre outros” estão acusados “um ex-Presidente da Câmara Municipal e um ex-presidente da Assembleia Municipal de Campo Maior, imputando a prática dos crimes de prevaricação, de corrupção passiva para ato ilícito de titular de cargo político e branqueamento de capitais”.
O caso envolve também, além de João Burrica, o ex-presidente da Assembleia Municipal de Campo Maior, Rui Pingo, ambos eleitos pelo PS, assim como duas empresas e dois altos responsáveis de sociedades privadas.
"Ficou indiciado que a implementação daquele modelo de parceria (parceria público privada) favoreceu um concreto grupo económico de expressão nacional e acarretou elevados encargos para o município de Campo Maior", pode ler-se no comunicado do MP.
Os responsáveis pelas sociedades privadas são acusados pela prática dos crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais, assim como as respectivas empresas de branqueamento de capitais.
Tais crimes decorrem de factos praticados nos anos de 2007 a 2009 no âmbito do exercício das assinaladas funções públicas, envolvendo outros intervenientes e no âmbito da construção do Complexo de Piscinas local, em regime de Parceria Público Privada Institucional.
A investigação foi dirigida pela 2.ª Secção deste DIAP Distrital de Évora, tendo o Ministério Público sido coadjuvado pela Polícia Judiciária (UNCC) e com assessoria técnica do NAT da PGR.
Contactado pelo Campomaiornews, João Burrica, de 65 anos, mostrou-se “tranquilo” com a decisão, confirmou ter recebido a notificação do Ministério Público, mas escusa-se, para já, a prestar declarações sobre o caso, remetendo para mais tarde uma reacção a esta deliberação.
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